Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Clique aqui para acessar o edital.
A presente Chamada tem como consequência executar os recursos decorrentes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), seguindo as normas estabelecidas na referida lei; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80 ,de 2023, e legislação correlata.
O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais e economia criativa para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ANEXO 1, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bonfinópolis.
O Proponente deve atentar-se para o seguinte cronograma:
| Prazos | Etapa | Data |
| 42 dias corridos | Período de Inscrição | 23/09 a 05/11 |
| 03 dias após | Prazo para impugnação do Edital. | 26/09 |
| até 03 dias corridos | Prazo para resposta ao pedido de impugnação do Edital. | 29/09 |
| 01 dia | Análise de mérito com base nos critérios apresentados neste Edital. | 06/11 |
| – | Publicação do resultado da Análise de Mérito no endereço: https://www.bonfinopolis.go.gov.br/edital-003-2025-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-2024-2025/ | 06/11 |
| 01 dia | Período de inscrição para o recurso da Análise de Mérito pela Comissão de Seleção. | 07/11 |
| 01 dia | Análise do recurso pela Comissão de Seleção | 08/11 |
| – | Publicação da análise de recurso no site: https://www.bonfinopolis.go.gov.br/edital-003-2025-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-2024-2025/ | 09/11 |
| – | Publicação de Propostas selecionadas: https://www.bonfinopolis.go.gov.br/edital-003-2025-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-2024-2025/ | 09/11 |
| 1 dias úteis | Assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme Anexo 5. | 10/11 |
| 4 dias corridos | Pagamento para os projetos aprovados | 11/11 a 14/11 |
| Até 31/12/2025 | Realização de Contrapartida | ——— |
| Até 30 dias após a realização da contrapartida | Entrega de Relatório de Execução de Contrapartida | ——— |
Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção:
Para ter informações sobre a comissão julgadora dos inscritos no edital (clique aqui).
ANÁLISE DE MÉRITO: Publicação do resultado da Análise de Mérito das Propostas, dia 06/11/2025 (clique aqui).
ANÁLISE DE MÉRITO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS: Publicação do resultado da Análise de Mérito das Propostas após julgamento de recursos dia 07/11/2025 (clique aqui).
PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS SELECIONADAS: 07/11/2025
Convocados a assinar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL até o dia 10/11/2025, presencialmente na Prefeitura em horário comercial de acordo com o Edital 003/2025 (clique aqui).
